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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58

Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:46

Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta

exige a presença de advogados das partes para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15

Revisional bancária sob uma nova ótica

entre as partes", sendo que Contratos Bancários devem ser observados sob tal ótica e fortalecendo a parte em desvantagem econômica, isto é, o consumidor
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13

Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 21305

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das

partes dos consumidores neste período atípico, como explica a advogada especialista no assunto, Lorrana Gomes.

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive

tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza

A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida

exige a presença de advogados das partes para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC

reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada

das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais

partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo

partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados

entre as partes", sendo que Contratos Bancários devem ser observados sob tal ótica e fortalecendo a parte em desvantagem econômica, isto é, o consumidor

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do

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